A ampliação dos assentos prioritários no transporte público de Jaraguá do Sul, no Norte de SC, causou discussão na Câmara de Vereadores durante uma sessão ordinária. O debate ganhou força após a apresentação do Projeto de Lei 385/2025, que amplia a lista de passageiros com direito a prioridade, entre eles, pessoas obesas.
A proposta avançou na última quinta-feira (11), com seis votos favoráveis, mas encontrou oposição do vereador Rodrigo Livramento (Novo), único parlamentar a votar contra ao projeto. Ele contestou a inclusão de obesos entre os beneficiários e afirmou que a medida pode comprometer a operação dos ônibus em horários de maior demanda.
Para o vereador, reservar assentos específicos pode prejudicar a operação do transporte coletivo em horários de maior lotação.
“Sou contra a garantia de assento para obesos no transporte coletivo. Isso toma espaço de outras pessoas que muitas vezes vão precisar usar, mas tem lá o assento que ocupa mais espaço e muitas vezes o ônibus já está lotado e não vai dar para usar porque tem dois assentos lá reservados”, declarou.
A fala provocou reação imediata entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Luís Fernando Almeida, ironizou: “Só vota contra porque tu é magrinho, Livramento”.
Confira o vídeo:
Discussão sobre assentos para prioridades, entre elas obesos, ocorreu durante sessão ordináriaVídeo: Youtube/Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/ND Mais
Um dos autores do projeto, o vereador Jonathan Reinke, rebateu sustentando que a obesidade não pode ser tratada como opção individual. “A obesidade não é uma escolha, é uma doença… está inclusive na legislação federal que precisa ter atenção do poder público.”
Livramento respondeu: “Eu entendo e respeito. Muitas vezes a obesidade é uma doença, mas muitas vezes ela é uma escolha. Por isso eu vou votar contra.”
Polêmica sobre assentos prioritários para obesos
Vereador Rodrigo Livramento (Novo) diz que assento destinado a obesos pode diminuir espaço para outros passageirosFoto: Youtube/Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/ND MaisAo ND MaisRodrigo Livramento afirmou que a discussão sobre os assentos prioritários ganhou contornos distorcidos. Segundo ele, nos bastidores, havia uma tentativa de “equiparar a condição de uma pessoa com obesidade à de um idoso ou de uma pessoa com deficiência”, algo que considera inadequado.
O vereador sustenta que as situações “não são equiparáveis”, porque, embora a obesidade seja reconhecida como condição clínica, “é uma condição reversível e que, na maioria dos casos, passa pela autonomia de vontade, de escolha da pessoa”.
Livramento também argumentou que já existe legislação federal tratando do tema, o que tornaria a norma municipal redundante. “Não faz sentido aprovar uma lei municipal para dizer a mesma coisa que a lei federal já disse”, afirmou.
Para o vereador, a criação de mais categorias de prioridade pode comprometer o funcionamento do sistema. Ele alega que os assentos maiores previstos no projeto “vão ocupar mais espaço do ônibus”, reduzindo o número de passageiros e pressionando os custos operacionais. “Se arrecadar menos, vai ter que cobrar mais o valor da passagem”.
Livramento concluiu que não é contrário ao atendimento preferencial, mas discorda do formato proposto. “Eu não sou contra ter preferência, mas, em forma de lei, em forma imposta, não acredito que seja o caminho”, resumiu.
A proposta, assinada por Luís Fernando, Reinke e Professor Fernando Alflen, foi aprovada em primeira discussão. O texto segue agora para as próximas etapas de tramitação.
