França planeja proibir redes sociais para menores de 15 anos

Adolescente utilizando o telefone celular
Liam Shaw/Unsplash
A França quer proteger as crianças da exposição excessiva às telas e propõe proibir as redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, segundo um projeto de lei ao qual a AFP teve acesso.
A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que declarou no começo do mês que o Parlamento deve começar a debater a proposta a partir de janeiro.
“Protegeremos nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, prometeu Macron na noite desta quarta-feira (31) durante seu discurso de Fim de Ano aos franceses, assegurando que terá um “cuidado especial” para que este projeto possa “chegar a bom termo”.
O projeto de lei indica que “muitos estudos e relatórios confirmam os riscos distintos causados pelo uso excessivo de telas digitais pelos adolescentes”.
As crianças com acesso ilimitado à internet estão expostas a “conteúdo inapropriado” e poderiam sofrer assédio digital ou experimentar alterações em seus padrões de sono, informou o governo.
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O que diz o Projeto de Lei
O projeto de lei tem dois artigos: o primeiro estabeleceria como ilegal “a prestação, por parte de uma plataforma on-line, de um serviço de rede social para um menor de 15 anos”.
O segundo artigo propõe proibir o uso de celulares em escolas do ensino médio.
Na França, desde 2018 é vetado o uso de telefones celulares em pré-escolas e centros de ensino médio, mas, até este ano, a proibição era raramente aplicada.
No começo do mês, o Senado francês apoiou uma iniciativa para proteger os adolescentes do uso excessivo de telas e do acesso às redes sociais, que inclui a obrigação de contar com autorização parental para que crianças com idades entre 13 e 16 anos se registrem em redes sociais.
A proposta do Senado foi remetida à Assembleia Nacional, que deverá aprovar o texto antes que possa se tornar lei.
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